Comprometimento em oferecer soluções jurídicas personalizadas
Recebeu uma multa ambiental?
Conte com nossa expertise para sua defesa administrativa e judicial!
Se você recebeu uma autuação por infração ambiental, entre em contato! Analisaremos o caso e conduziremos sua defesa de modo estratégico, visando a anulação do auto de infração e/ou a redução do valor da multa.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
DIREITO AMBIENTAL:
- Autuações por infrações ambientais: defesa em processos administrativos e ações judiciais envolvendo questões ambientais;
- Licenciamento ambiental: Consultoria na obtenção de licenças e autorizações ambientais;
- Créditos de carbono: Assessoria na implementação e comercialização de créditos de carbono;
- Execuções ambientais: Representação em execuções de obrigações ambientais, tanto na esfera judicial quanto extrajudicial, incluindo a cobrança de multas, cumprimento de termos de ajustamento de conduta (TAC) e outras medidas de reparação de danos ambientais.
DIREITO APLICADO AO AGRONEGÓCIO:
- Alongamento, renegociação e execução de dívidas: reestruturação financeira e defesa em processos de execução;
- Contratos agrários: Elaboração e revisão de contratos envolvendo operações agrícolas;
- Regularização fundiária: Assessoria completa para assegurar a conformidade legal da posse e uso de terras;
- Tributação no agronegócio: Soluções fiscais personalizadas que garantam eficiência e segurança na gestão tributária;
- Planejamento sucessório: Estratégias jurídicas para assegurar a continuidade e preservação do patrimônio familiar e empresarial;
- ESG (Governança Ambiental, Social e Corporativa): Consultoria para integrar práticas de sustentabilidade nas operações rurais, atendendo às exigências do mercado atual.
DIREITO ADMINISTRATIVO:
- Licitações e Contratos Administrativos: Consultoria completa na participação e elaboração de propostas em processos licitatórios, além de orientação na execução e gestão de contratos com a Administração Pública;
- Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP): Assessoria jurídica para o desenvolvimento de projetos de infraestrutura e serviços públicos;
- Processos Administrativos e Defesa em Sanções: Representação em processos administrativos e defesa em casos de aplicação de penalidades, como multas e suspensões;
- Improbidade Administrativa: Defesa de agentes públicos e privados em ações de improbidade administrativa;
- Regulação e Agências Reguladoras: Orientação jurídica para empresas que atuam em setores regulados, garantindo a conformidade com normas e diretrizes impostas por agências reguladoras;
- Consultoria para Gestores Públicos: Assessoria jurídica preventiva para agentes e gestores públicos, visando à correta aplicação da legislação e à mitigação de riscos em decisões administrativas;
- Licenciamento e Regularização de Atividades: Apoio jurídico na obtenção de licenças e alvarás.
DIREITO CIVIL:
- Execução Judicial e Extrajudicial: Representação em processos de execução de títulos judiciais e extrajudiciais, como cobrança de dívidas, cumprimento de obrigações e defesa em execuções indevidas;
- Posse e Propriedade: Assessoria em questões relacionadas à posse e à propriedade de bens móveis e imóveis, incluindo ações possessórias, usucapião e regularização fundiária;
- Contratos: Elaboração, revisão e negociação de contratos;
- Responsabilidade Civil: Assessoria em casos de danos materiais e morais, com atuação tanto na defesa quanto na busca por indenização;
- Sucessões: Planejamento sucessório e administração de inventários.
Rafael Arruda
Advogado, inscrito na OAB/MS sob o nº 30.448 e Engenheiro Agrônomo, acumulando mais de 20 anos de experiência na atividade rural. Sou membro da Academia Brasileira de Direito do Agronegócio – ABRADA e da Comissão de Assuntos Agrários e Agronegócio – CAAA, da OAB/MS. Atuei como perito judicial em questões relevantes envolvendo o direito agrário e ambiental, além de prestar consultoria em gestão de negócios rurais. Meu propósito é oferecer soluções jurídicas eficazes e personalizadas, conforme as necessidades e objetivos do cliente, representando-o em demandas judiciais e extrajudiciais ou através de consultoria jurídica e advocacia preventiva.
Cassius Morais
Bacharel em Direito e Jornalista, tenho mais de 16 anos de experiência em assessoria legislativa e captação de recursos. Cursei Processo Legislativo no Senado Federal e fui assessor legislativo na Câmara Municipal de Dourados e na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Como consultor espero facilitar a eficácia legislativa com planejamento e estratégia, primando pelo interesse público e pela constitucionalidade.
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